Eleições para os Órgãos Sociais da AEFCT para o Mandato de 2023

Caros colegas,

Após aprovado na 2° Assembleia Geral de Alunos Ordinária, que decorreu no passado dia 7 de novembro, partilhamos com vocês o  Regulamento e o Calendário Eleitoral para as Eleições dos Órgãos Sociais da AEFCT para o mandato de 2023.

O Período Eleitoral compreende um período de grande importância para aquilo que é a comunidade académica e deve ser encarado com seriedade por todos os estudantes que a compõem. A eleição de uma Lista que dá voz aos estudantes e que luta por melhor os representar é não só um direito mas também um dever do estudante.

A AEFCT é constituída por 4 Órgãos Sociais, dos quais  3 destes Órgãos Sociais são eleitos pelos estudantes, sendo estes a Mesa da Assembleia Geral, o Conselho Fiscal e a Direção. O quarto órgão da AEFCT é a Assembleia Geral de Alunos, constituída por todos os alunos da FCT.

• O trabalho da Mesa da Assembleia Geral (MAG) tem como objetivo agilizar o bom funcionamento da Assembleia Geral de Alunos (AGA), pelo que este órgão se responsabiliza por convocar e presidir as AGAs, bem como coordenar os trabalhos que destas decorrem. Como tal, está assim implícito na sua função garantir que os estatutos são cumpridos, no que à apresentação de documentos à assembleia diz respeito.

A MAG é composta por 5 elementos: Presidente, Vice-presidente e 3 Secretári@s. 

• O Conselho Fiscal (CF) responsabiliza-se pela fiscalização direta do trabalho da AEFCT, pelo que deverá zelar pelo cumprimento dos estatutos e do plano de atividades, bem como analisar, apresentando o seu parecer, o desempenho financeiro da AEFCT. 

O CF é composto por 3 elementos: Presidente e dois Vogais.

• A Direção da AEFCT (DAEFCT) é o órgão executivo da AEFCT. A sua função primária é representar e defender os interesses dos estudantes, mas não só. Este está encarregue da gestão diária e execução do plano de atividades e orçamento. Como tal, cada uma das áreas que a compõem responsabiliza-se pelo planeamento e execução das atividades de diversos carácter, tanto pedagógico como recreativo e extracurricular, que caracterizam a vida académica FCTense como a conheces.

A Direção é composta por: Presidente e Vogais, podendo ser composto, no mínimo, por 15 elementos e no máximo por 25. 

A elegibilidade para candidatura aos Órgãos Sociais da AEFCT, implica o preenchimento dos seguintes documentos:

• Ficha de Candidatura Individual
• Ficha de Candidatura Conjunta do Órgão Social

Será ainda necessária a entrega de uma fotocópia do Documento de Identificação e o Comprovativo de Matrícula no presente ano lectivo 2022/2023. Os documentos referidos anteriormente encontram-se neste link.

Finalmente, segue abaixo o Calendário Eleitoral que poderás e deverás acompanhar de modo a que sejas também uma voz ativa nas Eleições dos Órgãos Sociais da FCT do mandado 2023.

• Entrega de Candidaturas de dia 16 a dia 23 de novembro
• Período de verificação de listas de dia 24 a dia 25 de novembro
• Afixação das listas definitivas no dia 25 de novembro
• Período de Campanha Eleitoral de dia 26 de novembro a dia 3 de dezembro
• Afixação dos cadernos eleitorais no dia 27 de novembro
• Período de reflexão no dia 4 de dezembro
• Eleições de dia 5 a 6 de dezembro
• Apuramento dos resultados no dia 6 de dezembro
• Período de impugnação dos resultados eleitorais nos dias 7 e 9 de dezembro

Findos os períodos de entrega de candidaturas e verificação das listas, a Mesa da Assembleia Geral vem por este meio anunciar que houve apenas uma lista candidata aos três Órgãos Sociais da AEFCT: a Lista V. Poderás encontrar o comunicado referente  às listas definitivas aqui. 

Informa-te sobre a constituição da mesma aqui. Brevemente, poderás também encontrar aqui a sua Proposta Eleitoral e poderás ler, quando disponíveis, as atas de cada reunião da Comissão Eleitoral aqui.

Para melhor entenderes o que está envolvido em cada um destes períodos e esclarecer quaisquer dúvidas, poderás consultar o Regulamento Eleitoral 2023. Caso tenhas ainda alguma dúvida por esclarecer, entra em contacto connosco através do email mesaassembleia@ae.fct.unl.pt

Findo o período de eleições, a Mesa da Assembleia Geral vem por este meio anunciar que a lista V foi a lista candidata vencedora aos três Órgãos Sociais da AEFCT: Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e Direção. A presente Mesa deixa os seus votos de sucesso para a lista vencedora do mandato vindouro. A respetiva Ata eleitoral encontra-se disponível para consulta aqui.